Aviso legal e Política de Privacidade

Aviso legal

Quem somos

Está a aceder ao website da Seidor S.A. ("Seidor") disponível através do domínio Web https://www.seidor.com/ (doravante, o "Site"). Seidor S.A. é uma sociedade de nacionalidade espanhola com domicílio social na Rua Eix Onze de Setembre, 41, 08500 Vic, Barcelona, com C.I.F A08854929, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo T 5364, Fólio 60, Livro 4668, Inscrição 1.ª, integrante do grupo Seidor (doravante "Grupo Seidor").

Grupo Seidor

A Seidor S.A faz parte do Grupo Seidor na sua qualidade de casa matriz. O Grupo Seidor conta com escritórios regionais na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina, no Médio Oriente e em África. Informações detalhadas de contacto no seguinte link.

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• E-mail: info@seidor.com
• Telefone: +11 55060554

Uso do website

Ao aceder e utilizar o Site, adquire a condição de "Utilizador", o que implica a total aceitação de todas as disposições do presente Aviso Legal e do resto dos "Textos Legais", incluindo o presente Aviso Legal, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Privacidade

Informa-se os Utilizadores de que todos os dados fornecidos à Seidor serão tratados por parte do Grupo Seidor como responsável pelo tratamento, respeitando a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, de acordo com a Política de Privacidade.

Cookies

O uso de cookies no Site rege-se pela Política de Cookies.

Propriedade industrial e intelectual

Os direitos de propriedade intelectual e industrial incorporados no Site, o design gráfico e os códigos informáticos, bem como os sinais e marcas distintivos, o texto, imagens e vídeos mostrados são propriedade da Seidor ou dos seus licenciantes. Todos os direitos em relação a tais conteúdos estão reservados, sendo necessário solicitar a autorização expressa para a sua utilização e exploração à Seidor.

Qualquer uso do conteúdo para o qual a Seidor não tenha concedido a sua autorização expressa, direta ou indiretamente, com ou sem fins lucrativos, incluindo a transferência, o armazenamento, a transmissão, a divulgação pública, a distribuição, a reprodução ou a transformação, total ou parcial, de tais conteúdos estará expressamente proibida, pelo que a Seidor poderá exercer todas as ações judiciais e extrajudiciais que considere pertinentes perante qualquer incumprimento dos seus direitos.

Responsabilidade

A Seidor não assegura a plena disponibilidade do Site, o seu funcionamento ininterrupto ou a ausência de erros, sempre e quando o seu acesso dependa de circunstâncias alheias ao seu controlo, como possa ser a disponibilidade ou o funcionamento do dispositivo do Utilizador a partir do qual o que se dê o acesso ao Site ou das redes de comunicações utilizadas para o acesso e as respetivas ligações. Portanto, na medida do permitido pelas normas de cumprimento obrigatório, a Seidor em caso algum será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza, diretos ou indiretos, materiais ou morais, que possam derivar do acesso e uso do Site, em particular, numa enumeração não exaustiva, falta de disponibilidade, acessibilidade, compatibilidade com dispositivos móveis ou software de terceiros e funcionamento do Site, perda de dados por possíveis usos ilícitos e/ou atos contrários por parte do Utilizador ao que é autorizado sob os presentes Termos e Condições ou causas de força maior.

Restrições dos Utilizadores

O Utilizador compromete-se a não utilizar o Site para qualquer propósito proibido pela legislação aplicável. O Utilizador não realizará (nem permitirá que o faça um terceiro) qualquer ação nem colocará à disposição qualquer conteúdo no Site ou através deste que (i) seja ilegal, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, calunioso, enganoso, fraudulento, invasivo da privacidade de outra pessoa, obsceno ou ofensivo; (ii) constitua publicidade não autorizada ou não solicitada, lixo eletrónico ou spam; (iii) implique atividades comerciais e/ou vendas sem o consentimento prévio por escrito da Seidor; ou (v) substitua qualquer pessoa ou entidade, incluindo qualquer utilizador diferente do próprio Utilizador, bem como qualquer funcionário ou representante da Seidor.

Ligações a terceiros

O Site pode conter ligações a serviços, websites, aplicações, anúncios ou conteúdos semelhantes da responsabilidade de terceiros. Quando o Utilizador clica em tais ligações e sai do Site, a Seidor não controla e nem é responsável pelos conteúdos de terceiros acedidos por parte do Utilizador. A Seidor não revê, nem aprova ou supervisiona tais conteúdos, produtos ou serviços de terceiros acessíveis através de tais ligações. O uso de todas as ligações de terceiros por parte do Utilizador é da sua própria responsabilidade e risco.

Modificações

A Seidor poderá modificar o Aviso legal, os Textos Legais e/ou qualquer outro texto de caráter contratual aplicável a este Portal sem aviso prévio. Tais modificações entrarão em vigor no momento da sua publicação no Site.

Além disso, a Seidor poderá dar por terminada ou suspender a prestação dos serviços do Portal a qualquer momento. Sempre que seja possível, a Seidor emitirá um aviso/alerta antes de tal terminação ou suspensão através do presente Site.

Política de Privacidade

Introdução

Seidor S.A. (doravante, a Seidor) é titular do website https://www.seidor.com/ (doravante, o "Site") e é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores ("Utilizador/es") que acedem e usam o Site, sem prejuízo da capacidade de poder partilhar tais dados com outras empresas do grupo Seidor, tal como indicado infra.

 Através da presente Política de Privacidade, e em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 ("RGPD") e Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais ("LOPDPGDD"), a Seidor informa os Utilizadores que façam uso do Site acerca do tratamento dos respetivos dados pessoais, que possam ser solicitados através do Site e tratados pela Seidor, com o objetivo de que os Utilizadores decidam, livre e voluntariamente, se pretendem facultar as informações solicitadas.

Identidade do responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O responsável pelo tratamento é a Seidor com domicílio social em Rua Eix Onze de Setembre, 41, 08500 Vic, Barcelona, com N.I.F A08854929.

E-mail de contato: dpo.brasil@seidor.com

Dados recolhidos, finalidades, base legal e prazo de conservação

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Os dados recolhidos anteriormente indicados, poderão ser utilizados pela Seidor para as finalidades compatíveis reconhecidas pelo RGPD no artigo 89, para efeito de realização de relatórios e estudos estatísticos com o fim de aumentar o conhecimento sobre serviços solicitados pelos Utilizadores, bem como melhorar a qualidade dos serviços do Site. Para tal, são aplicados sistemas de pseudonimização, assegurando a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais dos Utilizadores.

Comunicação de dados a terceiros

A Seidor informa que mantém a confidencialidade dos seus dados pessoais de acordo com a legislação em vigor, pelo que, salvo indicação em contrário na presente política, os seus dados pessoais não serão facultados a terceiros. A Seidor não vende nem cede listas com dados pessoais, nem de qualquer outro tipo, a terceiros nem gera qualquer tipo de investimento de terceiros pelos dados recolhidos nestas páginas. No entanto, podemos revelar certos dados pessoais da seguinte maneira:

1. Podemos dar acesso aos seus dados pessoais aos nossos fornecedores de serviços, tais como serviços de hosting e fornecedores de serviços de seleção de candidatos, em virtude de contratos de prestação de serviços a favor da empresa. Exigimos que todos os terceiros respeitem a segurança dos seus dados pessoais e que tais dados sejam processados de acordo com a lei. Não permitimos que os nossos fornecedores de serviços externos utilizem os seus dados pessoais para os seus próprios fins e apenas permitimos que os seus dados pessoais sejam processados para fins específicos e de acordo com as nossas instruções.
2. Podemos colocar os dados pessoais à disposição de qualquer empresa interessada em comprar ou adquirir a Sociedade ou parte do negócio e, consequentemente, dar acesso a qualquer auditor nacional ou internacional para que realize a sua "due diligence".
3. Podemos colocar os dados à disposição das autoridades para investigar suspeitas de fraude, assédio ou outras violações de qualquer lei, norma ou regulamento, ou das políticas do Site.
4. Partilharemos os seus dados com a filial, sucursal ou escritório de representação do Grupo Seidor na sua região ou país (informações detalhadas de contacto no seguinte link) e, além disso, poderemos partilhá-los com outras empresas do nosso grupo empresarial, Grupo Seidor, para responder corretamente aos seus pedidos.

Segurança e confidencialidade 

A Seidor compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias de acordo com a norma em vigor, de forma garantir a segurança dos dados de caráter pessoal e evitar a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita dos dados pessoais transmitidos, conservados ou tratados de outra forma, ou a comunicação ou acesso não autorizados a tais dados. Os dados pessoais serão tratados como confidenciais por parte do responsável pelo tratamento, que se compromete a informar e a garantir, por meio de uma obrigação legal ou contratual, de que tal confidencialidade é respeitada pelos seus funcionários, associados e qualquer pessoa à qual conceda acesso às informações.

Direitos de proteção de dados

O Utilizador poderá exercer os direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, e, conforme aplicável, à limitação do tratamento e portabilidade dos dados, enviando um e-mail através dos meios de contacto indicados no Aviso Legal, com a referência "RGPD", acompanhando-o de uma cópia do CC ou documento comprovativo equivalente e o conteúdo da sua solicitação. Nos casos em que a representação esteja permitida, será também necessária a identificação pelo mesmo meio da pessoa que representa o Utilizador, bem como o documento comprovativo da representação. 

 Além disso, o Utilizador poderá apresentar uma reclamação perante uma autoridade de controlo e, em particular, à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) se considerar que os direitos anteriormente expostos na presente Política de Privacidade foram violados ou se considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito infringe a norma aplicável.

Comunicações comerciais

Ao subscrever o nosso boletim de notícias receberá comunicações comerciais eletrónicas de acordo com a legislação aplicável, incluindo alertas, notificações, boletins, ofertas e promoções sobre os Serviços da Seidor. Se não pretende receber informações relacionadas com os Serviços da Seidor, pode anular as nossas comunicações ao clicar em "Unsubscribe" ou informar-nos acerca desta sua intenção, enviando uma notificação para opd@seidor.es.

Generalidades

Exatidão. É importante que os dados pessoais que tenhamos sejam exatos e permaneçam atualizados. O Utilizador é responsável pela exatidão das informações que nos proporciona e espera-se que atualize quaisquer informações que nos proporcione.

Dados proibidos: Em qualquer caso, está proibido o envio ou o carregamento de quaisquer dados que contenham dados pessoais sensíveis relacionados com pessoas identificáveis, como: a sua origem racial, a sua associação a um sindicato, a sua religião, a sua ideologia ou a sua vida sexual e/ou de um terceiro; a sua saúde e/ou a de um terceiro; ou a comissão de delitos penais ou o envolvimento em processos penais e as sanções ou multas associadas.

Modificações. Reservamo-nos o direito de modificar os termos desta Política de Privacidade, sendo que tal será notificado através de um aviso claro acerca de tais mudanças por correio eletrónico ou no nosso Site e na presente Política de Privacidade. Se continua a utilizar e/ou a aceder ao nosso Site após tal atualização, considerar-se-á que aceita os novos termos. Se não aceita a atualização, notifique-nos e cancelaremos qualquer conta que possa ter connosco, procedendo ainda à eliminação dos seus dados pessoais (exceto os que devam ser mantidos por motivos legais), e não poderá continuar a utilizar os serviços aos quais tenha subscrito.

Legislação aplicável

Salvo estabelecido em contrário por uma norma local específica, a Política de Privacidade rege-se pelas leis de Espanha

Versão: 11/02/2022